Foto: PMPC
Depois de muita espera, chegou o dia de mostrar ao prefeito Paulo César Silva do que trata o projeto de reativação do ramal ferroviário urbano de Poços de Caldas para implantação de um Trem Turístico. Como muitos são os aliados do trabalho, nada mais justo do que dividir com os Leitores o que aconteceu naquele 18 de abril de 2012.
Na verdade, tinha alguma esperança de que os assim chamados representantes do Povo, que ocupam cargos eletivos ou por estes nomeados, tivessem se antecipado a pedidos de audiência e feito convites para pelo menos saber formalmente do que consiste esse movimento que já reuniu mais de mil assinaturas numa Petição Pública virtual somada a um abaixo-assinado tradicional, ou o que haveria de interessante na apresentação que temos feito a públicos diversificados como os alunos da Escola Criativa Idade, ou os membros da Adismig, ou universitários de Arquitetura da PUC, ou conselheiros da Preservação do Patrimônio Histórico ou do Turismo local.
Após certa insistência com a assessoria do prefeito, que justificava com a "agenda lotada" (muitas vezes por atividades só compreensíveis em ano eleitoral), não sem antes ter que usar dessa mesma persistência para conseguir um espaço na segunda reunião do Comtur, feita por meio de correspondência devidamente protocolada, durante a reunião tratada como "convite", apesar de ter ficado para o final da reunião, tivemos o horário concedido. E lá fomos eu e Álvaro Danza Vilela para o Gabinete.
Recebidos animadamente pelo prefeito, devidamente munidos do "kit ferrovia" demos início à apresentação aproveitando o monitor de muitas polegadas do Gabinete. O material, um "powerpoint" com cerca de 80 slides, trata do passado da ferrovia, mostrando um pouco da tecnologia da Mogyana, passa pela vinda de SMI Dom Pedro II para inaugurar o Ramal de Caldas, chega à precária situação atual do patrimônio ferroviário de Poços de Caldas e contempla a possibilidade concreta do Trem Turístico percorrendo o trecho urbano da cidade entre as Estações Poços de Caldas e Bauxita, contando com a oferta de recursos de R$ 500 milhões do Governo Federal específicos para trens turísticos em todo o País e a perspectiva de operação de uma composição com locomotiva a vapor ("Maria Fumaça") operada pela mais experiente associação ferroviária brasileira, a ABPF.
Ao longo da apresentação, durante a qual o prefeito não apenas manifestou muito interesse como fez observações pontuais e corretas sobre alguns temas, chegou o secretário de turismo, cuja presença havia sido solicitada por ocasião do ajuste da data como a assessoria do prefeito. Impossível deixar de notar a expressão grave dele, em especial quando viu algumas fotos da "reforma" ou do mau uso da Estação.
Após, houve um momento de discussão sobre detalhes do projeto, em que participou inclusive a Procuradora do Município, visto que foi levantada a possibilidade de exigência de uma licitação para contratação do Estudo de Viabilidade Técnica, o que foge da proposta apresentada pela ABPF, que tem a "notória especialização" prevista na Lei 8.666, artigo 25, que trata das inexigibilidade em algumas licitações. A justificativa seria de que há outras associações interessadas em apresentarem projetos de EVT, e recordei que a Câmara Municipal havia contratado o escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer para a realização do projeto da nova sede do Legislativo, quando outros arquitetos habilitaram-se a participar do projeto.
Outro ponto foi -de novo- a discussão da existência no Plano Diretor da previsão de uma avenida a ser construída sobre o leito da ferrovia, como se essa fosse a panaceia para os minúsculos "problemas" de trânsito de Poços de Caldas. Nesse assunto, Alvaro mostrou profundo conhecimento, apontando no mapa que há na mesa de reuniões do gabinete pontos que podem receber avenidas numa futura ligação do centro com as zonas oeste e sul, preservando o leito da ferrovia.
No mesmo dia, a Prefeitura publicou um press-release, o qual traz: “'O jornalista Rubens Caruso e o Álvaro Vilela vieram nos trazer o estudo que estão fazendo sobre a questão da importância da recuperação da via férrea. Eles já avançaram bastante neste estudo e trouxeram inclusive informações sobre o financiamento do Governo Federal específico para isso. Vamos tentar já fazer este credenciamento', ressaltou o prefeito. 'Mas para que isso se viabilize, há a necessidade de alteração do Plano Diretor, já que no local há a previsão da construção de uma estrutural para desafogar o trânsito. Gostei muito da reunião, o projeto realmente é muito interessante e vamos depender muito da Secretaria de Planejamento'”, completou.
Só para recordar, o Plano Diretor sofreu sua primeira baixa logo após promulgado em 2006, quando o perímetro urbano da cidade foi mudado para acomodar o Paço Municipal. A própria prefeitura já assegurou que não há, no leito da ferrovia (que é área federal) largura para uma avenida de dimensões convencionais. Atualmente, discute-se a revisão do Plano Diretor, e protocolei diretamente no gabinete do secretário de planejamento uma petição para que essa diretriz seja alterada para o destino adequado que um leito de ferrovia deve ter.
No final da reunião o prefeito foi presentado com uma magnífica miniatura de uma locomotiva a vapor da Cia. Mogyana, que imediatamente foi para a prateleira junto a sua mesa. Um bom lembrete diário para o prefeito de que o sucesso do Trem Turístico de Poços de Caldas está nas mãos dele.
Resta acreditar que a Prefeitura seja ágil e faça já o "credenciamento" a que se referiu o prefeito. Por credenciamento, podemos entender uma delegação indo ao Planalto mostrar que tem um bom projeto, que a cidade turística se enquadra perfeitamente nos objetivos do Governo, que há uma entidade séria e reconhecida por esse mesmo Governo apta e disposta a operar nosso Trem Turístico.
"Povo que não conhece sua história está condenado a repeti-la".
2 comentários:
Caruzo,
A sua idéia e luta pela volta do trem é valida e apoio, agora em relação a exigência de uma licitação para contratação do Estudo de Viabilidade Técnica, mesmo a lei dando margem para contratação sem esse processo, acho um absurdo do tamanho do seu projeto do trem apoiar tal medida, o processo tem que ser o mais transparente possível, e uma licitação, para qualquer coisa que envolva dinherio público, não pode nunca ser deixado de lado. A licitação é sim de muita importância, principalmente para mostrar para toda a sociedade que o interesse nisso tudo é público, até porque quem se habilitar a entrar na licitação e porque tem condições pra isso. Licitação sempre, pela transparência com o nosso dinheiro.
Concordo. Todavia, eu não falei que sou favorável a contratações sem licitação, só comparei os pesos e as medidas. Pessoalmente achei essa questão mais uma brecha para perdermos tempo -o governo federal está ofertando o recurso desde o começo do ano. Note que não há, por parte das autoridades, qualquer posicionamento firme: é sempre "vamos tentar fazer (o credenciamento)"; "vamos depender muito (da secretaria)". Quais serão os próximos obstáculos?
Só não concordo com o Caruso com "z"...
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