segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

O HISTÓRICO LEITO DA FERROVIA: NADA DECIDIDO

ISSO NÃO É DEMOCRACIA!
ISSO NÃO É PARTICIPAÇÃO POPULAR!
LEITO DA FERROVIA SEGUE COMO CANDIDATO À AVENIDA.
  
A imagem acima é uma compilação da Ata da 26a. Reunião do Comdurt, abreviatura do pomposo "Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial".

Em reunião realizada em agosto, foi discutida e proposta de modificação da absurda diretriz colocada sabe-se lá por quem e com que interesses, que "prevê" a transformação do leito da ferrovia em uma fantástica, formidável, espetacular "avenida estrutural", tida por alguns como a verdadeira panaceia de todos os males do trânsito de Poços de Caldas, capaz de desafogar o centro e outros discursos sem pé nem cabeça para justificar o injustificável: enterrar de vez o passado, e o pior, o futuro da ferrovia na cidade e toda importância que fundamenta o projeto Poços na Linha.
 
Fato é que nessa reunião foram colocados em discussão dois documentos que protocolei na prefeitura, um com 19 considerações sobre a reativação do trecho urbano ferroviário da cidade, e outro pleiteando a reforma da absurda diretriz citada acima.

A reunião foi em agosto, os documentos foram protocolados em março e a prefeitura sequer se dignou a informar este cidadão sobre as discussões. Coube, portanto, a mim, o trabalho de "garimpar" o que era obrigação do Poder. 

Essa Ata pontua algumas falas que merecem comentários. Como é documento público, mantenho os nomes:

-"O cons. Francisco Innechi entende que um trem seria interessante somente no trecho urbano". Todo nosso projeto está amparado apenas no trecho urbano, que vai do Centro à Bauxita -CBA -a própria Avenida Celanese, onde fica a CBA, integra o perímetro urbano.

-"O cons. Parisi esclarece que toda a linha foi retirada, e considerando a sinuosidade do trilho e os custos, entende como economicamente inviável a implantação do trem de passageiros". Está errado! Fiz mais de 20 apresentações demonstrando que os recursos são do Governo Federal, verba carimbada, e estão sendo ofertados desde fevereiro deste ano. Além disso, quem entende do assunto, a ABPF, afirma a viabilidade antes mesmo de realizado o Estudo de Viabilidade Técnica, que certamente o conselheiro não tem.

-"O cons. Guilherme informa que no CONDEPHACT foi aberto o Estudo de Processo de Tombamento do trecho correspondente ao antigo traçado férreo visando proteger somente o espaço como via". Não tenho intelecto suficiente para entender o que quer dizer "somente o espaço como via". Mas não me parece uma coisa boa. Se alguém puder explicar, agradeço. 

-"Em votação é aprovada, por unanimidade, a proposta da SEPLAN, incluindo a alteração da definição de via estrutural". A proposta da Seplan é pela falta de propostas. E suspeito de toda unanimidade.

-"As intervenções, tanto da implantação de uma via estrutural como o retorno da linha férrea, envolvem expressiva parcela da população, principalmente da região Oeste". Qual é a "expressiva parcela da população" que entende e, principalmente "defende" uma avenida ali no leito?

Seguindo:

"O estabelecimento do macrozoneamento ZAP – Zona de Adensamento Preferencial, na região Oeste, foi instituído no Plano Diretor de 2006 levando-se em conta a futura ampliação da malha viária para o atendimento de grandes contingentes populacionais, através da implantação das vias estruturais". Aqui é impossível compreender se o crescimento da zona oeste demandará avenidas ou se as avenidas levarão crescimento à zona oeste. 
  
Depois, a Ata demonstra que a Seplan jogou o assunto para o futuro: "A SEPLAN propõe a manutenção da diretriz, porém, sugere que a proposta seja analisada quando da realização do Projeto Básico do Macro Sistema Viário contendo plano de diretrizes de arruamento a ser realizado num prazo de 36 meses".
 
Em minha opinião faltou coragem à Seplan e ao Conselho. Não estão enxergando -e sequer estão aprofundando o suficiente a discussão- de que a reconstrução dos 8 km de ferrovia entre o Centro e a Bauxita servem não apenas para a implantação do Trem Turístico, mas para um futuro, muito provável e necessário meio de transporte, rodando no mesmo trilho, ligando o centro da cidade à populosa Zona Sul, atendendo ainda pelo menos três universidades (Unifal e PUC na zona oeste, Pitágoras no centro), tudo isso com recursos que são nossos, disponibilizados pelo Governo Federal, considerando que Poços de Caldas manda muito mais recursos à União do que recebe de volta.

Como a reativação da Ferrovia é projeto do Prefeito Eloisio, estou tranquilo. Mas é preciso pensar urgentemente na revisão desse modelo de Conselhos paritários, nos quais 50% dos votantes são da prefeitura. Passou da hora dessa representação ser efetivamente popular, e trabalhar pelo interesse exclusivo da população. E até onde minha visão estrábica alcança, a ferrovia é muito mais interessante para o futuro turístico, comercial, de mobilidade urbana e de educação do que uma avenida dita "estrutural", cuja definição parece que vão mudar...
 
Por fim: até quando vamos continuar valorizando o transporte individual na cidade em que há um carro para cada dois habitantes?

Em tempo:

Isso não é democracia. Isso não é participação popular.

De acordo com a Ata, estavam presentes 19 pessoas, entre elas o secretário-adjunto da secretaria de Planejamento e presidente do Conselho, mais três pessoas da mesma secretaria, duas pessoas do DMA (que é da mesma Pasta), uma pessoa da Habitação (também da mesma Pasta), o presidente do Condephact (que é funcionário da mesma secretaria), um representante do DME e um do DMAE, além de um arquiteto que representa, sabe-se lá por qual razão a Câmara, e um do Demutran.

Do lado, digamos, não chapa-branca, estavam sete: um representante de cada da Adismig, ASEAA, ACIA, AELO, Unifal, Sinduscon e Condephact.

Leigo eu sou, mas o mínimo era terem chamado a parte que fez as proposições (eu) para participar da discussão.

Não enxergo em nenhuma dessas pessoas representação suficiente para falar sobre um movimento como o Poços na Linha. Isso não é democracia! Isso não é participação popular!
   
Clique nas imagens do Memória de Poços de Caldas para ampliá-las.
"Povo que não conhece sua história está condenado a repeti-la".

1 comentários:

Cornwall disse...

FERROVIARISTAS UNIDOS, XÔ AVENIDA.

POÇOS TREM JEITO.

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