sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

"A SAUDADE, ATÉ DE QUEM NUNCA VIAJOU"

Por ocasião do centenário da Cia. Mogyana de Estradas de Ferro, o jornal o Estado de São Paulo publicou, em 3 de dezembro de 1972, extensa reportagem sobre a ferrovia.

Poços de Caldas é citada em algumas passagens, e a mais interessante é reproduzida pelo Memória de Poços, abaixo. Acompanhe.

STATUS

Até a época em que os cassinos funcionavam com jogo aberto e as estradas de rodagem não eram pavimentadas, as pessoas de posse, do Rio e de São Paulo, consideravam como chique e demonstração de riqueza, passar temporadas anuais em Poços de Caldas. A Mojiana colocava nesse ramal o melhor de seu material rodante, e os trens faziam poucas paradas, a não ser as essenciais para os cruzamentos.

O problema que a Mojiana tinha que enfrentar era o dos agenciadores, que tomavam o trem em Águas da Prata e durante a subida da serra procuravam apregoar aos turistas as qualidades dos hotéis que representavam.

"Os maiores magnatas e playboy da época viajaram pelos trens de luxo e Poços de Cadas, cujos prefixos eram P5 e P6", diz um ferroviário. Artistas de renome, como Marta Egerl, e o próprio Getúlio Vargas foram passageiros dessa linha.

Poços de Caldas recebeu a denominação de "cidade das rosas" pela existência do jardim defronte da estação da Mojiana, idealizado e plantado por um telegrafista, descendente de alemães.

Manoel Carlos de Toledo, assessor de relações públicas da Fepasa, diz, com orgulho, que "muita gente de relevo passou pela Mojiana", recordando, de memória, "e com o perigo de cometer muitos lapsos e injustiças" o engenheiro, Odon de Figueiredo Ferraz -pai do prefeito de São Paulo- o pai do escritor Mário Palmerio, o reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, professor Benedito José Barreto Fonseca e Marcos Mélega.

Mais adiante, o jornal antevê um dos motivos que liquidariam boa parte das ferrovias brasileiras: a concorrência das rodovias.

"os ônibus, por enquanto, ainda oferecem seria concorrencia. Mas as estradas de ferro -no caso especial da Mojiana- ainda poderão enfrentar o transporte ferroviário de passageiros, "desde que haja retificação das linhas, o que diminuirá os tempos de percurso e a substituição de vagões por outros mais modernos".

Link para o Acervo do jornal:
https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19721203-29962-nac-0070-999-70-not

Clique nas imagens do Memória de Poços de Caldas para ampliá-las.
"Povo que não conhece sua história está condenado a repeti-la".

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

ESTAÇÃO MOGYANA DE POÇOS DE CALDAS: TRISTE DESTINO

“Para construir são necessários anos de lento e laborioso trabalho. Para destruir basta o ato impensado de um único momento”Sir Winston Churchill

Estrutura interfere na visibilidade da Estação, bem histórico protegido

É impressionante o que acontece com o patrimônio ferroviário brasileiro, e em Poços de Caldas não é diferente. Quem conhece ou se interessa, ainda que pouco, sobre a história da cidade, sabe que a Estação Ferroviária, localizada no centro da cidade, é tombada como patrimônio histórico, portanto (em tese) protegida por lei.

A mais recente agressão a esse bem histórico, cuja inauguração contou com a presença do imperador brasileiro Dom Pedro II, no dia 22 de outubro de 1886, veio novamente da prefeitura, justamente o organismo que deveria ser modelo de preservação da história de Poços de Caldas: trata-se da implantação de uma grande estrutura diante da edificação.

Contribuição negativa importante deu o Condephact -conselho municipal que carrega, no nome, "de defesa do patrimônio histórico", ao aprovar uma intervenção que descaracterizou talvez para sempre o já combalido ambiente da Estação.

Confira o longo relato a seguir, cujo foco é pelo menos tentar registrar e preservar esse (des) caso, para que as futuras gerações tenham conhecimento do que pode levar ao fim o acervo ferroviário da cidade, e quem o protagonizou.

PROTOCOLO DO PROJETO NA PREFEITURA
Detalhe da parede lateral da Estação

No dia 7 de novembro de 2019 dava entrada no protocolo da prefeitura a documentação a seguir. Em papel timbrado com as marcas das empresas DME (cuja titularidade é da prefeitura de Poços de Caldas), além da PUC-Minas e do Instituto Federal do Sul de Minas o requerente, representando a "Equipe do Projeto de P&D", conforme se observa junto à assinatura, solicitou a autorização do conselho de defesa do patrimônio histórico para "a construção de uma nova estrutura (especialmente pensada para o contexto)". O documento destacou até mesmo que "serão disponibilizados bancos de madeira"...

Ao final, o documento disse tratar-se de uma "estrutura de mobilidade elétrica no estacionamento da Fepasa". 


TRAMITAÇÃO NO CONDEPHACT
Detalhe da fachada da Estação, lado esquerdo

Apenas seis dias depois o projeto entrou na pauta do Condephact, sob o tema "Aprovação de reforma em ponto de ônibus e criação de carregador rápido de veículos e bicicletas em frente à Fepasa - Projeto apresentado pela Aneel", conforme apontado em ata, abaixo.


O assunto mereceu pouco mais de 20 linhas da ata (abaixo), portanto é difícil saber em detalhes o que efetivamente se discutiu ali, apesar da presença de "pesos-pesados locais", como um diretor do DME, representantes da PUC e do IF Sul de Minas e até mesmo do então secretário municipal de Planejamento. A ata destacou, por exemplo, o emprego de recursos públicos municipais no projeto: "o projeto contempla a remoção da fiação aérea do entorno da Fepasa e sua substituição por fiação subterrânea, a ser custeada pelo DME".

O Conselho, então, entendeu "que não há razões para oposição ao projeto apresentado" mas solicitou que "o módulo de cobertura do ponto de carregamento de veículos elétricos seja deslocado de modo a não ficar em frente ao corpo principal da estação Fepasa". Criou-se, aí, uma impensável divisão do prédio da Estação: o que pode e o que não pode ficar na frente do "corpo principal", como se a edificação fosse um patrimônio divisível. Era o prenúncio de que o problema tomaria contornos inimagináveis.


Em 20 de novembro de 2019, uma semana depois da reunião, o expedito Condephact encaminhou seu "ok" aos responsáveis pelo projeto.
 
TRAMITAÇÃO NA PREFEITURA
Os centenários Girador de Locomotivas e Caixa d´Água

O projeto, então, ficou cerca de seis meses em silêncio, dormitando pelo menos para a população. Não houve debate ou audiência pública, o que é surpreendente considerando a participação da PUC no processo, ainda mais num projeto com recursos públicos. Também sobre a Câmara Municipal não se tem conhecimento do assunto ter andado por lá. Sucederam-se os "avais" abaixo, de algumas secretarias municipais, o que causa ainda mais estranheza: como um projeto tão impactante não chegou de forma transparente ao conhecimento da população?


Todos os documentos acima são públicos e estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Poços de Caldas, em
http://200.202.244.146:8080/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=80546 .


COMEÇAM AS OBRAS
Aspecto do beiral da Estação

A cidadania teve o primeiro contato com o assunto em outubro de 2020, por meio de uma reportagem do Jornal Mantiqueira, a partir de um edital do DME, cujo título foi "Trecho em frente à estação ferroviária terá rede elétrica subterrânea".

O Mantiqueira destacou alguns trechos do edital: "A implantação de redes subterrâneas apresenta benefícios associados tanto para a concessionária de energia elétrica quanto para a população, com impactos positivos. Além da vantagem estética e despoluição visual, o sistema de redes de distribuição subterrânea (RDS) eleva a confiabilidade do sistema elétrico e dispensa a manutenção que ocorre normalmente em rede aérea, tais como abalroamento em poste e descarga atmosférica, acidentes com terceiros ou animais, são quase nulas".

Pareciam ótimas notícias: a fiação aérea iria sumir da frente da Estação, o que representaria "despoluição visual" e, pela lógica que envolve a legislação sobre patrimônio histórico, contribuiria para melhorar a visibilidade do bem protegido. Ledo engano.



SURPRESA: BROTA UMA ESTRUTURA!
Instalação elétrica no interior da Estação (Foto: Sindserv)

Chegamos a 2021. Uma Manifestação foi protocolada à Ouvidoria da Câmara Municipal, em 25 de agosto. O mesmo conteúdo foi enviado por email a cada vereador de Poços de Caldas. Alertava textualmente que "a intervenção está causando grave prejuízo à visibilidade da edificação tombada, portanto causa indignação ter sido aprovada por um organismo denominado 'de defesa do patrimônio histórico'. A lei é clara, não há brechas para alternativas como 'depende de onde se olha' ou 'mirando de frente à porta principal não há prejuízo'. O edifício da Estação é um projeto único, complexo e não faria sentido definir de onde pode ser observado sem obstruções". Nenhum vereador se dignou a responder diretamente. 


Já a Ouvidoria da Câmara Municipal respondeu o seguinte:

"Rubens Caruso,
Para seu conhecimento, a resposta do poder executivo ao requerimento que foi feito, foi acompanhada de uma ata do CONDEPHACT, onde em uma reunião realizada, existe a autorização de tal construção.
Se preferir posso lhe enviar tal ata".

Dispensei o envio, considerando que a informação apresentada pela Ouvidoria era conhecida, inclusive constando na minha manifestação, acima: "De acordo com o publicado pela prefeitura, 'O projeto arquitetônico e paisagístico do eletroposto da Fepasa já foi aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas (Condephact-PC)".

Em paralelo, os vereadores aprovaram um fraquíssimo Requerimento, pedindo informações ao prefeito sobre esse projeto. Apenas duas perguntas, diante de tanta complexidade, foram endereçadas ao Executivo:

"1- Há aprovação pelo CONDEPHACT para a intervenção feita defronte à Estação FEPASA? Se afirmativa a resposta, favor enviar os documentos comprobatórios.
2- Houve alteração do perímetro do tombamento definido inicialmente do bem tombado?


Nem é necessário colar aqui as respostas da prefeitura. Na comunicação com a Câmara Municipal já fora informado que o Condephact havia aprovado a intervenção; de outro lado, é obrigação de um vereador saber que "alteração de perímetro de tombamento" implica em mudar uma lei, e deve passar pelo Legislativo. No site da Câmara Municipal é possível ver o destino do Requerimento: "Arquivo".

MANIFESTAÇÃO AO MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA
Detalhe da fachada da Estação

Fracassadas as tentativas de reverter a situação junto aos titulares do projeto e os representantes do Povo, restou recorrer ao Ministério Público Federal, afinal o patrimônio ferroviário de Poços de Caldas pertence à União.

Em 13 de setembro de 2021 foi protocolada a manifestação abaixo ao MPF em Pouso Alegre, que tem jurisdição sobre Poços de Caldas.


POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
Instalação elétrica na secular Caixa d´Água

Autuado o documento, o MPF acionou o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), nos seguintes termos: "informe se a estação ferroviária de Poços de Caldas possui valor histórico-cultural de âmbito nacional, bem como esclareça se a instalação da estrutura em questão prejudica a visibilidade da estação ferroviária, de acordo com as normas técnicas de proteção do patrimônio histórico-cultural".


O Iphan respondeu: "informamos que não existem bem valorados pelo IPHAN no município de Poços de Caldas, sendo que a estação ferroviária local, assim como o conjunto ferroviário, são tombados pela Lei Ordinária 5376/1993. Nesse sentido não há como manifestarmos quanto as "normas técnicas de proteção do patrimônio histórico-cultural" do IPHAN que poderiam ser aplicadas nesse contexto de instalação de estrutura com potencial de prejudicar a visibilidade do bem" e, portanto, concluindo, "entendemos que qualquer questionamento acerca da prévia análise da referida instalação no entorno da Estação deve ser dirigida ao Município".

É triste constatar, mais uma vez, que uma cidade com tanto material que deveria ser objeto de proteção nacional não tenha "bens valorados pelo IPHAN". Por outro lado, se nem mesmo a municipalidade dá o devido valor à história da cidade, como imaginar que a União o faça?

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DO MPF
Fachada da Estação

Em função do Iphan não reconhecer formalmente valor histórico-cultural nacional em qualquer patrimônio de Poços de Caldas -inclusive a secular Estação Ferroviária-, o MPF decidiu: "determino a remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas/MG, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis".


Em recurso à decisão do MPF, foi solicitada reconsideração sobre o envio ao MP estadual, destacando:

"1- o bem em tela é da União, conforme demonstrado na minha manifestação
  2- o bem já está tombado por lei, reconhecido como de interesse histórico e cultural pelo organismo local denominado Condephact, também demonstrado
  3- decisão judicial com trânsito em julgado na Justiça Federal proposta pelo MPF em Pouso Alegre determinou que “O governo local também deve abster-se de praticar qualquer conduta capaz de reduzir a visibilidade do bem”, igualmente demonstrado no documento apresentado.
Portanto, o que se solicita é que a decisão judicial transitada em julgado (Processo n° 0000358-93.2012.4.01.3810), proferida pela Justiça Federal, em ação movida pelo Ministério Público Federal, sobre bem federal, seja rigorosamente acatada, respeitada e cumprida". A decisão está destacada mais abaixo.

Não adiantou: o órgão manteve a decisão mas trouxe uma fala importantíssima: "deve-se registrar que os fatos relatados pelo representante são graves e serão devidamente apurados pelo Ministério Público Estadual, o qual tem atribuição para tomar as medidas cabíveis".


PREFEITURA INAUGURA A ESTRUTURA
Trecho da Plataforma da Estação

Em 6 de novembro de 2021, aniversário de Poços de Caldas, a estrutura foi inaugurada.

Com o pomposo nome de "Eletroposto de recarga rápida autossuficiente", de acordo com a prefeitura "localizado nas imediações da antiga estação ferroviária", o evento "contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), que declarou: 'Agora, como presidente do IEPHA, tive a oportunidade de vir e conhecer uma cidade tão bonita e em um momento tão especial, em que vocês trazem mais futuro e quando a gente reconhece que patrimônio hoje já não é mais a discussão sobre o prédio histórico, mas o recorte daquilo que a gente trouxe do passado e quer deixar para o futuro. Trazer uma estrutura que antevê técnicas futuras que, em algum momento, se tornarão patrimônio, em frente a algo que já é patrimônio, traz para nós uma discussão importante sobre o que é a tecnologia que a gente está produzindo e o que a gente quer levar para o futuro'". Entenderam? A estrutura se tornará patrimônio, de acordo com a autoridade estadual, enquanto a autoridade nacional se absteve de comentar.

Essas informações estão em
https://pocosdecaldas.mg.gov.br/noticias/pocos-de-caldas-inaugura-eletroposto-de-recarga-rapida-autossuficiente/ .

O FUTURO
Detalhe do secular Girador de Locomotivas, inglês

Até o momento não se tem notícia do andamento do caso no Ministério Público estadual. Tão logo haja alguma movimentação, será atualizada aqui.

O que sabemos?
Não adiantou apontar insistentemente o erro à Prefeitura.
Não adiantou implorar ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico para rever a decisão.
Não adiantou levar a questão ao Ministério Público Federal, pelo fato do acervo ferroviário pertencer à União.
Não adiantou o MPF indagar ao Iphan se a Estação era alvo de interesse nacional.
Não adiantou apresentar a questão à Ouvidoria da Câmara Municipal.
Não adiantou enviar email a todos os vereadores -nenhum se dignou a responder.

Ficou clara a desigualdade na luta contra o aparato oficial e paraoficial -mesmo que isso signifique agredir de forma escandalosa, para quem quiser ver, a história da cidade.

Também não dá para competir com a inteligência de frases de efeito como a do atual prefeito: "Muita gente que tem seu carro elétrico e que não tem para onde ir, agora já pode vir para Poços de Caldas abastecer de graça".

É preciso reconhecer a derrota da cidade: Poços de Caldas perde, a população perde, a história ferroviária perde -isso tudo em nome de um discurso, de uma agenda pretensamente progressista.

Autoridades posam diante da estrutura na Estação

Alguns dos "vencedores" estão na foto acima. Batamos palmas!

Clique nas imagens do Memória de Poços de Caldas para ampliá-las.
"Povo que não conhece sua história está condenado a repeti-la".

sábado, 20 de novembro de 2021

EDIFÍCIO BAUXITA: CONTROVÉRSIA DE DATAS

 

Desde sempre acredita-se que o mais famoso edifício de Poços de Caldas, o Bauxita, foi efetivamente inaugurado em 1946.

Em recente pesquisa, Memória de Poços de Caldas localizou uma reportagem sobre a cidade, publicada na revista Noite Ilustrada em 10 de julho de 1951, a qual destaca a conclusão das obras de construção do prédio a disponibilidade dos apartamentos para venda.

A integra está abaixo:

EDIFÍCIO “BAUXITA”

Marco de progresso e beleza da cidade de Poços Caldas, 123 apartamentos no maior e mais bolo arranha-céu do Estado de Minas — Soberba realização da Sociedade Construtora Bandeirante Ltda. e do Banco do Comércio S. A. — Estão à venda os magníficos apartamentos.

Reportagem de ENÉAS NAVARRO

LOCALIZADO em ponto central da cidade, à Praça Pedro Sanches, ao lado das Termas "Antonio Carlos", o edifício "Bauxita" eleva ao mais alto grau de progresso a estância de Poços de Caldas, emprestando-lhe um aspecto de grandiosidade, cuja construção obedeceu a um traçado de solidez e de linhas sóbrias e elegantes. De qualquer parte avista-se este colosso de 13 pavimentos, que marca de maneira insofismável o arrojo, o desassombro de seus realizadores, os quais não titubearam em erigir na mais bela estância, o mais alto edifício do Estado, com cerca de 123 apartamentos recentemente concluídos com o máximo de conforto e bem-estar. Estes apartamentos são partes com 1 quarto, sala, banheiro, kitchenet, vestíbulo e terraço; parte com 2 quartos, sala, kitchenet, banheiro e terraço. São servidos por 3 elevadores, dos quais 2 automáticos e 1 comandado por ascensorista. No alto do prédio existe belo terraço e grande depósito de água que garante o abastecimento permanente. No pavimento térreo está o deslumbrante cassino onde se passam horas agradáveis. No sub-solo existem várias salas para barbearia, institutos de beleza, administração, apartamento do zelador e outras salas e salões para renda ou venda.

Mais de 2 anos consumiu-se para a remoção das pedras, pois o edifício foi construído sobre rocha macissa e com estrutura de concreto armado calculada pelo famoso engenheiro João Birmam; estrutura considerada como das mais arrojadas em toda a América do Sul, dado os vãos existentes para permitir um cassino absolutamente livre dos inconvenientes pilares.

Coube ao conhecido e competente engenheiro Antonio Napole, a autoria do projeto que a renomada firma Sociedade Construtora Bandeirante Ltda., construiu incrível sacrifício atravessando, com estoicismo, dificuldades surgidas na época, como sejam, material, mão-de-obra, etc.

A história da construção deste importante arranha-céu, se contada desde o início, é bem uma prova da e da garra e da vontade inquebrantável do engenheiro Antonio Napole, que rompeu as piores dificuldades e lutou desbravadamente para manter um contrato feito anos atrás. Hoje, não é Antônio Napole que está de parabéns, mas sim a cidade que se acha engalanada com um soberbo condomínio ultra-moderno. Cabe aqui mencionar, com destaque, o nome de um homem altamente empreendedor e afeito às grandes realizações que visem o progresso e o desenvolvimento de uma cidade. Queremos nos referir ao Sr. Oswaldo Costa, um banqueiro mineiro que tem feito de seu inesgotável capital o crescimento de várias cidades e a felicidade do povo deste Estado de Minas Gerais. Podemos dizer sem receio de exagerar: Feliz da cidade para a qual Oswaldo Costa voltar as vistas!

Foi em maio de 1944 quando o Banco Nacional da Produção S.A., com sede em S. Paulo, lançou a incorporação do Edifício "Bauxita" para ser construído na cidade de Poços de Caldas, tendo para a realização do projeto contratado os valiosos serviços do Dr. Antonio Napole e confiado a construção à Sociedade Construtora Bandeirante Ltda., de S. Paulo, que tomou a referida obra por empreitada. Mais tarde o Banco Nacional da Produção S.A. era encampado pelo Banco do Comércio S. A. do Rio de Janeiro, tendo como diretor o grande financista e filantrópico Sr. Oswaldo Costa, o qual, reconhecendo os ingentes sacrifícios dos componentes da Soc. Bandeirante, veio socorrê-los e ampará-los deliberadamente, tornando assim possível a realização de tão grandiosa obra que hoje constitui um marco de progresso e beleza para a cidade de Poços de Caldas.

OS MAGNÍFICOS APARTAMENTOS ESTÃO A VENDA

O Banco do Comércio S. A. e a Sociedade Construtora Bandeirante Ltda., já iniciaram a venda em condomínio dos 123 majestosos apartamentos do edifício "Bauxita", localizado no coração de Poços de Caldas. O pagamento será facilitado, constando de uma pequena entrada e suaves prestações mensais, equivalente a um aluguel.

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segunda-feira, 4 de outubro de 2021

POÇOS DE CALDAS, 1826

Do acervo da Biblioteca Nacional, antigo mapa do que viria a ser Poços de Caldas, datado de 5 de março de 1826, 46 anos antes da data oficial de fundação da cidade, 6 de novembro de 1872.
Na imagem inferior está uma "tradução", para ajudar no entendimento dos detalhes.

Agradecimentos ao Rafael Henrique e Ana Cristina Palaço, pela ajuda!

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quinta-feira, 7 de maio de 2020

POÇOS DE CALDAS, 1927

Mapa da "Commissão Mineira do Centenário" mostra detalhadamente a situação da cidade à época.

Algumas curiosidades: a população indicada era 14.857 habitantes e a fantástica quantidade de riachos e ribeirões.

Note também a presença de duas ferrovias, destacadas em vermelho: para o sul a Cia. Mogyana, para o norte a "E. F. eléctrica em construcção".

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